Aviso legal e politica de privacidade

TÉRMINOS, CONDICIONES Y POLÍTICA DE PRIVACIDAD

OBJETO E ACEITAÇÃO

O presente aviso legal regulamenta a utilização da página web (em diante, a PÁGINA WEB), da qual é titular a DIBEA ESTETIC S.L. (em diante, O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB). A navegação pela página web do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB inclui a condição de utilizador da mesma e implica a aceitação plena e sem reservas de toda e qualquer uma das disposições incluídas neste Aviso Legal que podem sofrer modificações. O utilizador obriga-se a fazer uma utilização correta da página web em conformidade com a legislação, de boa fé, de acordo com a ordem pública, com as utilizações de tráfego e com o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante o PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento de dita obrigação.

IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico, informa que:

• O responsável é a DIBEA ESTETIC S.L.
• O seu NIPC é: B86104338
• A sua sede é em: C/ Jacinto Verdaguer Nº 31, 28006, Madrid, MADRID

Para comunicar connosco, pomos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos em seguida:

• mail: lopd@dibeaestetic.com
• Tlf: 914029453

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando se realizem através de correio postal ou qualquer outro meio dos detalhados anteriormente.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

A página web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, não obstante, O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB condicionada a utilização de alguns dos serviços oferecidos na sua página web ao prévio preenchimento do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB e será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize. O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB e não os empregar para, entre outros:

• Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

• Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atuações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB ou de terceiros bem como obstaculizar o acesso a outros utilizadores à página web e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB presta os seus serviços.

• Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB ou de terceiros e, em cada caso, extrair informações.

• Vulnerabilizar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB ou de terceiros.

• Suplantar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.

• Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou tal seja legalmente permitido.

• Recolher dados com finalidade publicitária e de remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que se meça o seu prévio pedido ou consentimento.

Todos os conteúdos da página web, como por exemplo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB sem que podem entender-se como cedidos ao utilizador qualquer um dos direitos de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para a utilização correta da página web. Por fim, os utilizadores que acedam a esta página web podem visualizar os conteúdos e efetuar, em cada caso, cópias privadas autorizadas sempre que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem se instalem em servidores ligados em rede, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração. Assim, todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam na página web são propriedade do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB, sem que se possa entender que a utilização e o acesso à mesma atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos. A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e de qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidas. O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB e o proprietário da página web na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que se proponham estabelecer uma hiperligação previamente deverão solicitar autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB. Em qualquer caso, a hiperligação permitirá apenas o acesso à página inicial ou página de início da nossa página web, assim, dever-se-á abster de realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública. O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador lhe dê aos materiais colocados à disposição nesta página web das atuações que realize com base nos mesmos.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo da presente página web é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico. O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB exclui, até onde permite o ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza derivados de:

• A impossibilidade de acesso à página web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, postos à disposição aos quais se tenha acedido através da página web ou dos serviços que se ofereçam.

• A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.

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Assim, o PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB declina qualquer responsabilidade relativamente às informações que se encontrem fora desta página web e não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem nesta página web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que oferece esta página web. O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB não garante, nem se responsabiliza pelo funcionamento ou pela acessibilidade das páginas de ligação, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, sendo que nem sequer será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando precisarmos de obter informações da sua parte, solicitar-lhe-emos sempre que no-las forneça voluntariamente de forma expressa. Os dados recolhidos através dos formulários de recolha de dados da página web ou outras vias serão incorporados num ficheiro de dados de caráter pessoal devidamente inscrito no Registo Central de Proteção de Dados da Agência Espanhola de Proteção de Dados, do qual é responsável a DIBEA ESTETIC S.L. Esta entidade tratará de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança que impõe a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico. O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB compromete-se a não ceder, vender ou partilhar os dados com terceiros sem a sua expressa aprovação. Assim, a DIBEA ESTETIC S.L. cancelará ou retificará os dados quando os mesmos sejam inexatos, estejam incompletos ou tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade, em conformidade com o previsto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal.
O utilizador poderá revogar o consentimento prestado e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição dirigindo-se, para tal efeito, à sede da DIBEA ESTETIC S.L. sito em C/ Jacinto Verdaguer Nº 31, 28006, Madrid, (MADRID), identificando-se devidamente e indicando, de forma visível, o concreto direito que se exerce.
O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB adota os níveis de segurança correspondentes exigidos pela citada Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e outras normativas aplicáveis.
Não obstante, não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos advindos de alterações que terceiros possam causar nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador.
O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB poderá utilizar cookies durante a prestação de serviços da página web. As cookies são ficheiros físicos de informações pessoais alojados no próprio terminal do utilizador. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu programa navegador de forma a que se impeça a criação de ficheiros cookies ou se advirta da mesma.
Se optar por abandonar a nossa página web através de ligações para páginas web não pertencentes à nossa entidade, O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB não será responsável pelas políticas de privacidade de ditas páginas web nem pelas cookies que estas possam armazenar no computador do utilizador.
A nossa política relativa ao endereço de correio eletrónico centra-se em remeter apenas comunicações que tenha solicitado receber.
Se preferir não receber estas mensagens por correio eletrónico, oferecemos-lhe através dos mesmos a possibilidade de exercer o seu direito de cancelamento e renúncia à receção destas mensagens, em conformidade com o disposto no Título III, artigo 22 da Lei 34/2002 de Serviços para a Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico.

PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

No caso de qualquer utilizador ou um terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que relevem um caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através da página web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente, e sob a sua responsabilidade, que as informações fornecidas na notificação são exatas.
Para qualquer questão litigiosa que incumba a página web do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA WEB, será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes os Julgados e os Tribunais de MADRID (Espanha).

PUBLICAÇÕES

As informações administrativas facilitadas através da página web não substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposições gerais e actos que tenham que ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis nesta página web entendem-se como um guia sem propósito de validade legal.